Proposta de norma sobre variação de volume está disponível para consulta pública


(Foto: Ademir Brito)

Imagine a seguinte situação: você está assistindo a novela das oito e de repente entra o comercial daquela loja de eletrodomésticos com o volume nas alturas. Baita susto, hein?

Para evitar que a diferença gritante entre o volume da programação normal e o de comerciais continue ocorrendo, o Ministério das Comunicações (MiniCom) disponibilizou para consulta pública uma proposta de norma, que deve servir de norte para a Lei 10.222, de 2001que proíbe a variação de volume entre um programa de TV ou rádio e os comerciais.

O objetivo desta ação, informou o MiniCom em seu site oficial, é “estabelecer os detalhes de como a medição e a fiscalização vão ocorrer, assegurando que não haja variações bruscas e injustificadas de volume para o ouvinte e o telespectador”.

Na proposta atual, a diferença de volume não deve ultrapassar 1 decibel. Também está prevista a coleta de amostras da programação para checagem do volume e ainda a criação de um grupo de especialistas que irão determinar como se dará a coleta e a medição das amostras. A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) será a encarregada de fazer a fiscalização, e a emissora que descumprir as exigências terá a emissão de sinal suspensa por até 30 dias.

A consulta pública ficará aberta a contribuições até 29 de maio. O MiniCom vai publicar a portaria com as novas regras até o dia 17 de julho e as emissoras terão um ano para se adaptar. Para participar acesse esta página, no site do MiniCom, e cadastre os seus dados pessoais.

Fonte: O Globo e Ministério das Comunicações.

 

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